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Você sabe o que é a isenção de impostos para PCD?

Você sabe o que é a isenção de impostos para PCD?

A isenção de impostos é um  direito válido para pessoas portadoras de alguma deficiência física, debilidades ou algum tipo de patologia incapacitante.

Lembrando que, para obter o beneficio é preciso comprovar através de um laudo da Receita Federal, assinado por ao menos dois médicos do SUS (Sistema único de Saúde).

É importante ressaltar que não condutores também tem direito a isenção.

Existem cerca de 70 patologias elegíveis ao direito da isenção de impostos, entre elas, a hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, AVC e LER.

O condutor PCD está isento a quais impostos?

O condutor que seja portador de alguma patologia que está entre as que foram citadas, está isento de IPI, IOF, ICMS e do IPVA.

A isenção do ICMS e do IPI é garantida para pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental, autismo (mesmo que a pessoa tenha menos de 18 anos). Já a isenção do IOF é válida para pessoas com deficiência física, apenas. Ou seja: IPI e ICMS podem ter a isenção requerida por não condutores, mas o IOF não.

O IPVA só é obtido após a compra do veículo, a isenção é válida para as mesmas pessoas citadas acima.

Segundo o portal oficial da FIAT existem quatro opções de carros disponíveis para PCD,  Isso mesmo, entre eles estão, Mobi Drive 1.0 Flex, ARGO Drive 1.3 GSR AT Flex, Argo Precision 1.8 AT Flex e o Cronos Drive 1.8 AT Flex.

Para outras informações contate-nos pelo Telefone 3520-1212 ou venha até a nossa loja.

A AutoFoz Fiat fica localizada na Rua Nelson da Cunha Júnior, 1946 – Vila Pérola, Foz do Iguaçu, PR.

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